| Projeto: |
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PL 473 18/10/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-473/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0473-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0473-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.854 de 09/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA MOACYR BARBOSA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DO MANIFESTO, EM FRENTE AO NÚMERO 475 - IPIRANGA |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / IPIRANGA ( DISTRITO ) / LEAIS PAULISTANOS ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MANIFESTO ( RUA ) / MOACIR BARBOSA ( PRACA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0469-2017
ver documento Urb1200-2017
ver documento Educ1689-2017
ver documento Conj1862-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/08/2016 | Encaminhado em 19/10/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/10/2016 | Encaminhado em 21/10/2016 | | CCJ | Recebido em 24/10/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 21/03/2017 | | CCJ | Recebido em 21/03/2017 | Encaminhado em 25/05/2017 | | URB | Recebido em 25/05/2017 | Encaminhado em 20/09/2017 | | EDUC | Recebido em 20/09/2017 | Encaminhado em 27/11/2017 | | FIN | Recebido em 27/11/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 07/12/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 31/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 15/02/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 15/02/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 02/01/2017 atraves do(a) Ofício A.T.L. nº 573/16-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa sobre o pronunciamento dos órgãos competentes da pmsp, referente ao projeto de lei 473/2016, atraves do Documento Recebido nro. 32/2017
Oficio CMSP 2026/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
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| Encerramento: |
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15/02/2018. Motivo: PROMULGADO |